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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:00
Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa
Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:15
OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho
OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:00
Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado
Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:30
Divulgado o resultado final da 1ª fase do XIII Exame da Ordem
Os candidatos aprovados nesta fase serão convocados para realizar a 2ª fase (prova prático-profissional) no domingo, dia 1º de junho
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:00
Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões
Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:30
Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim
Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:15
Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'
Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB pede julgamento sobre doações de empresas em campanhas
ADI quer rever a regra atual que limita doações de pessoas físicas até 10% de sua renda
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:00
OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem
Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 18:00
CPI do Tráfico de Pessoas vai avaliar relatório parcial esta semana
Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB
Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:15
Ex-militar excluído da corporação não tem direito à prisão especial
A garantia de prisão especial para militares, prevista pelo Código de Processo Penal, deixa de existir quando o acusado é excluído da corporação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:15
OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos
OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 19:00
Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público
Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:00
Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal
Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal
